Dr. Rodrigo Sánchez Rios
Advogado/Sócio-fundador
OAB/PR 19.392
Espanhol, Italiano, Inglês, Francês
Curriculum Lattes

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987)

Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, “La Sapienza”, Itália (1991)

Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2001)

Professor de Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (desde 1992)

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (até 2011)

Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Conselheiro Titular da OAB/PR (2016-2018)

Membro da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR (2016-2018)

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR (2016-2018)

Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR (2019)

Secretário Geral da OAB/PR (2019)

Publicações

Livros

  1. RIOS, R. S.; FREITAS, Vladimir Passos de (Org.); GARCIA, F. (Org.); NOGUEIRA, D. (Org.). Segurança Pública e Justiça: Questões políticas atuais. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2017. v. 1. 210p.
  2. RIOS, R. S.; Gonçalves, O. (Org.); OSORIO, R. S. (Org.). Direito e Economia entre o Peru e o Brasil: Alcance da sua institucionalidade Jurídica-Econômica. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2016. v.1.
  3. RIOS, R. S. Advocacia e Lavagem de Dinheiro – Questões de dogmática jurídico-penal e de política criminal (ebook). 1a. ed. São Paulo: Saraiva – Série GVLaw, 2013.
  4. RIOS, R. S. Advocacia e Lavagem de Dinheiro: Questões de Dogmática Jurídico-Penal e de Política Criminal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 351p.
  5. RIOS, R. S. Das causas de extinção da punibilidade nos delitos econômicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 222p.
  6. RIOS, R. S. Tutela Penal da Seguridade Social: Evolução Legislativa e Novo Diploma Legal – Lei 9.983, de 14 de julho de 2000. 01. ed. São Paulo: Dialética, 2001. v. 01. 47p
  7. RIOS, R. S. O Crime Fiscal. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998. v.1. 127p.
  8. RIOS, R. S. Prisão e trabalho. Uma análise comparativa entre o sistema penitenciário italiano e brasileiro. 1ª. ed. Curitiba: Champagnat, 1994. v. 1. 124p.

Capítulos de livros

  1. RIOS, R. S. Cybercrimes na realidade brasileira contemporânea: a dificuldade na obtenção de provas e o papel da cooperação jurídica internacional. In: PEREIRA, Claudio José Langroiva. (Org.). Segurança pública, instituições democráticas e seus elementos históricos, políticos e econômicos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 387-400.
  2. RIOS, R. S.; MACHADO, A. D. R. Comentário ao art. 7, XXI, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. In: PIOVEZAN, Giovani Cássio. (Org.). Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 1ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, 2019, p. 91-121.
  3. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. A omissão penalmente relevante nos delitos empresariais: uma discussão a partir da imputação à pessoa jurídica e aos dirigentes societários no caso Samarco S/A. In: CARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Alessandra Mascarenhas. (Org.). Repensando a proteção penal do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 139-159.
  4. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. O papel do Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional em matéria de garantias penais fundamentais: uma análise à luz do Habeas Corpus 126.292/SP. In: LOPES, Anderson Bezerra; et al. (Org.). Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia nos 30 anos da Constituição cidadã: novos caminhos e desafios. 1ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 423-443.
  5. RIOS, R. S.; DUSZCZAK, A. W. Foro por prerrogativa de função: uma perspectiva crítica de seu atual sistema de atribuição em busca de uma solução. In: Viana, Ana Cristina Aguilar; Bertotti, Bárbara Mendonça; Kreuz, Letícia Regina Camargo. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 215-246.
  6. RIOS, R. S.; MACHADO, A. D. R. O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares da incriminação. In: VALLE, Maurício Timm do; VALADÃO, Alexsander; DALLAZEM, Dalton. (Org.). Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed. São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 977-1011.
  7. RIOS, R. S.; FREITAS, Vladimir Passos de. À guisa de apresentação: O Dilema da Segurança Pública no Estado de Direito. In: SÁNCHEZ RIOS, Rodrigo; FREITAS, Vladimir Passos. (Org.). Segurança Pública e Justiça: Questões políticas atuais. 1ed. Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 1-10.
  8. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. A proteção penal dos direitos da personalidade post-mortem: uma discussão acerca dos crimes contra o respeito aos mortos. In: Luis Augusto Sanzo Brodt; Flávia Siqueira. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, v. 1, p. 339-363.
  9. RIOS, R. S. Estudio Preliminar. In: GARCIA RADA, Domingo. (Org.). Obras Completas. Tomo V. Temas de Derecho Penal Económico. Sociedad Anónima y delito. El delito tributario. 1ed. Lima/Peru: Asociación Civil “Mercurio Peruano”, 2016, p. 1-20.
  10. RIOS, R. S. A investigação policial da Operação Lava Jato. Anotações descritivas, a temática da corrupção e suas consequências no modelo político-econômico. In: GONÇALVEZ, Oksando; SÁNCHEZ RIOS, Rodrigo; OSORIO, Ricardo Serrano. (Org.). Direito e Economia entre o Peru e o Brasil. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, p. 509-533.
  11. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. Causalidade e Imputação Objetiva nos Crimes Omissivos Impróprios: algumas reflexões críticas. In: BUSATO, Paulo César; SÁ, Priscila Placha; SCANDELARI, Gustavo Britta. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: Coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 524-558.
  12. RIOS, R. S.; TREGLIA, C. E. A reparação do dano e seus efeitos no sistema jurídico penal: uma análise à luz dos delitos patrimoniais. In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey. (Org.). Sistema Penal em debate – Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: iEA Editora, 2015, p. 81-105.
  13. RIOS, R. S.; PUJOL, L. G. A Nova Dimensão do Confisco de Bens Oriundos da Criminalidade Reditícia e a Atuação Defensiva à Luz do Estatuto da Advocacia. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Advocacia Criminal: Direito de Defesa, Ética e Prerrogativas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 301-329.
  14. RIOS, R. S. Indagações sobre a possibilidade da imputação penal à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Em defesa do Princípio da Imputação Penal Subjetiva. 4ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 01, p. 203-218.
  15. RIOS, R. S. A Atividade Empresarial e a Responsabilidade Penal por Acidentes Laborais: breves ponderações à luz da teoria da imputação objetiva. In: Farias, Alexandre Ramalho de; Hallvass Filho, Luiz Carlos. (Org.). Questões Atuais do Sistema Penal: estudos em homenagem ao professor Roncaglio. 01ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 01, p. 123-139.
  16. RIOS, R. S. A intervenção da defesa como expressão das garantias constitucionais: por uma efetiva atuação na fase pré-processual. In: Jacson Zilio; Fabio Bozza. (Org.). Estudos Críticos sobre o Sistema Penal. Homenagem ao Prof.Dr.Juarez Cirino dos Santos por seu 70º aniversário. 1ed. Curitiba: LedZe, 2012, v. 01, p. 1129-1176.
  17. RIOS, R. S. Indagações sobre a possibilidade da imputação à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos. In: Luiz Régis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: em defesa do princípio da imputação penal subjetiva. 3ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 01, p. 203-217.
  18. RIOS, R. S. O Pensamento jusfilosófico de Gustav Radbruch, a perenidade da sua fórmula e o âmbito de sua aplicabilidade. In: BONATO, Gilson. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica – Estudos em Homenagem ao Prof.Dr.Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 689-727.
  19. RIOS, R. S.; LAUFER, D. Apontamentos a Respeito do Concurso de Crimes e do Conflito Aparente de Normas: A Regra do Antefato e do Pós-fato Coapenado no Âmbito dos Delitos Econômicos. In: Alberto Silva FRANCO; Rafael LIRA. (Org.). Direito Penal Econômico – Questões Atuais. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 137-199.
  20. RIOS, R. S. Reflexões sobre o delito econômico e a sua delimitação. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal Econômico e da Empresa – Volume II. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 261-282.
  21. RIOS, R. S. Thomas Hobbes Penalista. In: Paulo César Busato. (Org.). Thomas Hobbes Penalista. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 02, p. 1-16.
  22. RIOS, R. S. A Política Criminal Destinada à Prevenção e Repressão da Lavagem de Dinheiro: O Papel do Advogado e Suas Repercussões. In: Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto. (Org.). Direito Penal Econômico – Análise Contemporânea. 1ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, v. 1, p. 259-306.
  23. RIOS, R. S.; SILVA, D. A. Adoção da Insignificância para um Novo Significado ao Direito Penal. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito Em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico Ltda, 2008, v. , p. 305-324.
  24. RIOS, R. S. El tipo subjetivo del delito tributario en la ley brasileña. In: CAMPOS, Robinson Gonzáles; DALBORA, José Luis Guzman; MANCHEGO, José Palomino; CHACÓN, Manuel Quintanilla. (Org.). Estudios de Derecho Penal libro homenaje a Domingo García Rada. 1ed. Arequipa: Editorial Adrus, 2006, v. 1, p. 279-297.
  25. RIOS, R. S. Relevantes aspectos do tipo subjetivo no delito tributário. In: Peixoto, Marcelo Magalhães; Elali, André; Sant’Anna, Carlos Soares. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ed. São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 379-398.

Artigos

  1. RIOS, R. S.; PUJOL, L. G. A intervenção do advogado na investigação criminal: considerações à luz do inciso XXI do art. 7º do EAOB. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 1, p. 17-19, 2020.
  2. RIOS, R. S.; GUARAGNI, F. A. Novas tendências de combate aos crimes cibernéticos: cooperação internacional e perspectivas na realidade brasileira contemporânea. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 73, p. 167-196, 2019.
  3. RIOS, R. S.; VIEIRA, G. S. A prerrogativa do sigilo sobre honorários profissionais e a lavagem de ativos: uma análise a partir da advocacia criminal como atividade de risco. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 159, p. 205-242, 2019.
  4. RIOS, R. S. Reabilitação criminal: repensando os critérios de comprovação da (in)idoneidade moral exigida pelo inciso VI, do art. 8º do EOAB. Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, v. 2, p. 261-289, 2018.
  5. RIOS, R. S.; FARIAS, R. A. O instituto da colaboração premiada no sistema legal brasileiro e sua receptividade como meio de defesa: necessidades de reforma. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 148, p. 319-347, 2018.
  6. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. Substância ética e liberdade política em Hegel. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 168-181, 2017.
  7. RIOS, R. S.; MACHADO, A. D. R. Criminalidade intra-empresarial, sistemas de denunciação interna e suas repercussões na seara penal: o fenômeno do Whistleblowing. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 137, p. 89-123, 2017.
  8. RIOS, R. S.; VIEIRA, G. S. Alienação antecipada e destinação prévia de bens constritos: limites éticos e jurídicos no âmbito da criminalidade econômica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 547-572, 2016.
  9. RIOS, R. S.; VIEIRA, G. S. Corrupção privada como impeditivo ao desenvolvimento econômico: uma perspectiva sob o viés da concorrência empresarial. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 89-110, 2016.
  10. RIOS, R. S.; PUJOL, L. G. Confisco alargado: reflexões acerca de suas possibilidades no ordenamento jurídico penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 118, p. 50-70, 2016.
  11. RIOS, R. S.; CASTRO, R. G. A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma análise aplicada. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 69, p. 71-100, 2016.
  12. RIOS, R. S.; ANTONIETTO, C. M. C. Criminal Compliance: prevenção e minimização dos riscos na gestão da atividade empresarial. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, p. 1-20, 2015.
  13. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal. Revista de Estudos Criminais, v. 59, p. 173-196, 2015.
  14. RIOS, R. S.; LINHARES, S. A dimensão transnacional do fenômeno Child Grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 107, p. 231-260, 2014.
  15. RIOS, R. S. Pertubación de las relaciones sociales: Asesoramiento legal y la nueva ley brasileña de blanqueo de capitales. Revista General de Derecho Penal, v. 1, p. 1, 2013.
  16. RIOS, R. S. Alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro; Breves Apontamentos Críticos. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 3-4, 2012.
  17. RIOS, R. S. A Temática da Lavagem de Capitais e o Recebimento de Honorários Por Parte do Advogado Criminalista. Boletim IBCCRIM, v. ano 18, p. 13-14, 2010.
  18. PUJOL, Luiz Gustavo; RIOS, R. S. Considerações Político-Criminais Sobre os Delitos Cibernéticos. Diálogos pelo Desenvolvimento, v. 1, p. 1-548, 2008.
  19. RIOS, R. S. Reflexões sobre o princípio da legalidade no direito penal e o Estado Democrático de Direito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 847, p. 406-418, 2006.
  20. RIOS, R. S. Características criminológicas da delinquência econômica. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 179-193, 2006.
  21. RIOS, R. S. Da limitada utilização do arresto cumulado com medida de especialização de hipoteca legal no processo penal pátrio. Intertemas, Presidente Prudente, v. 2, n.1, p. 317-329, 2002.
  22. RIOS, R. S. Reflexões sobre o delito econômico e a sua delimitação. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 775, p. 432-448, 2000.
  23. RIOS, R. S. Breves considerações a respeito do “lança-perfume”, incluído como substância tóxica na portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6368/76. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 735, p. 474-483, 1997.
  24. RIOS, R. S. O Estatuto Epistemológico da Criminologia no âmbito da Ciência Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 699, p. 431-433, 1994.

Textos em jornais de notícias/revistas

  1. RIOS, R. S.; PUJOL, L. G. A intervenção do advogado na investigação criminal: considerações à luz do inciso XXI do art. 7º do EAOB. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 1, p. 17-19, 2020.
  2. RIOS, R. S.; GUARAGNI, F. A. Novas tendências de combate aos crimes cibernéticos: cooperação internacional e perspectivas na realidade brasileira contemporânea. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 73, p. 167-196, 2019.
  3. RIOS, R. S.; VIEIRA, G. S. A prerrogativa do sigilo sobre honorários profissionais e a lavagem de ativos: uma análise a partir da advocacia criminal como atividade de risco. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 159, p. 205-242, 2019.
  4. RIOS, R. S. Reabilitação criminal: repensando os critérios de comprovação da (in)idoneidade moral exigida pelo inciso VI, do art. 8º do EOAB. Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR, v. 2, p. 261-289, 2018.
  5. RIOS, R. S.; FARIAS, R. A. O instituto da colaboração premiada no sistema legal brasileiro e sua receptividade como meio de defesa: necessidades de reforma. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 148, p. 319-347, 2018.
  6. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. Substância ética e liberdade política em Hegel. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 168-181, 2017.
  7. RIOS, R. S.; MACHADO, A. D. R. Criminalidade intra-empresarial, sistemas de denunciação interna e suas repercussões na seara penal: o fenômeno do Whistleblowing. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 137, p. 89-123, 2017.
  8. RIOS, R. S.; VIEIRA, G. S. Alienação antecipada e destinação prévia de bens constritos: limites éticos e jurídicos no âmbito da criminalidade econômica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 547-572, 2016.
  9. RIOS, R. S.; VIEIRA, G. S. Corrupção privada como impeditivo ao desenvolvimento econômico: uma perspectiva sob o viés da concorrência empresarial. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 89-110, 2016.
  10. RIOS, R. S.; PUJOL, L. G. Confisco alargado: reflexões acerca de suas possibilidades no ordenamento jurídico penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 118, p. 50-70, 2016.
  11. RIOS, R. S.; CASTRO, R. G. A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma análise aplicada. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 69, p. 71-100, 2016.
  12. RIOS, R. S.; ANTONIETTO, C. M. C. Criminal Compliance: prevenção e minimização dos riscos na gestão da atividade empresarial. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, p. 1-20, 2015.
  13. RIOS, R. S.; COSTA, V. C. R. S. Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal. Revista de Estudos Criminais, v. 59, p. 173-196, 2015.
  14. RIOS, R. S.; LINHARES, S. A dimensão transnacional do fenômeno Child Grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 107, p. 231-260, 2014.
  15. RIOS, R. S. Pertubación de las relaciones sociales: Asesoramiento legal y la nueva ley brasileña de blanqueo de capitales. Revista General de Derecho Penal, v. 1, p. 1, 2013.
  16. RIOS, R. S. Alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro; Breves Apontamentos Críticos. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 3-4, 2012.
  17. RIOS, R. S. A Temática da Lavagem de Capitais e o Recebimento de Honorários Por Parte do Advogado Criminalista. Boletim IBCCRIM, v. ano 18, p. 13-14, 2010.
  18. PUJOL, Luiz Gustavo; RIOS, R. S. Considerações Político-Criminais Sobre os Delitos Cibernéticos. Diálogos pelo Desenvolvimento, v. 1, p. 1-548, 2008.
  19. RIOS, R. S. Reflexões sobre o princípio da legalidade no direito penal e o Estado Democrático de Direito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 847, p. 406-418, 2006.
  20. RIOS, R. S. Características criminológicas da delinquência econômica. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 179-193, 2006.
  21. RIOS, R. S. Da limitada utilização do arresto cumulado com medida de especialização de hipoteca legal no processo penal pátrio. Intertemas, Presidente Prudente, v. 2, n.1, p. 317-329, 2002.
  22. RIOS, R. S. Reflexões sobre o delito econômico e a sua delimitação. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 775, p. 432-448, 2000.
  23. RIOS, R. S. Breves considerações a respeito do “lança-perfume”, incluído como substância tóxica na portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6368/76. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 735, p. 474-483, 1997.
  24. RIOS, R. S. O Estatuto Epistemológico da Criminologia no âmbito da Ciência Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 699, p. 431-433, 1994.