Dr. Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Advogado
OAB/PR 73.963
Espanhol, Inglês, Francês
Curriculum Lattes

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015)

Prêmio Marcelino Champagnat – Mérito Acadêmico – PUCPR (2015).

Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017).

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Publicações

Livros

  1. COSTA, V. C. R. S. Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação objetiva. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. v. 1. 278p.

Capítulos de livros

  1. BADARO, T. M; COSTA, V. C. R. S. Levando o abolicionismo a sério: seria possível uma conciliação entre garantistas e abolicionistas? In: CÂNEDO, Carlos Augusto; VALENTE, Júlia; MEDRADO, Nayara; ALBUQUERQUE, Lucas. (Org.). Criminologia crítica e crítica criminológica: estudos em homenagem aos 10 anos do grupo Casa Verde. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, p. 262-276.
  2. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. Prevenção e combate à corrupção no Brasil: a norma penal como principal política de enfrentamento aos crimes contra a administração pública. In: MANSUR, André et al. (Org.). Atualidade jurídicas: um olhar após 30 anos da Constituição. 1ed.Curitiba: JM Editora, 2019, p. 223-244.
  3. COSTA, V. C. R. S.; MACHADO, A. D. R. Crimes omissivos impróprios: novas discussões à luz do Direito Penal Econômico. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo. (Org.). Criminalidade Econômica em Debate. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2018, v. 1, p. 191-207.
  4. RIOS, R. S; COSTA, V. C. R. S. A omissão penalmente relevante nos delitos ambientais: uma discussão a partir da imputação à pessoa jurídicaa e aos dirigentes societários no caso SAMARCO S/A. In: CARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Alessandra Mascarenhas. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 139-159.
  5. RIOS, R. S; COSTA, V. C. R. S. O papel do Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional em matéria de garantias penais fundamentais: uma análise à luz do Habeas Corpus 126.292/SP. In: LOPES, Anderson; et. al. (Org.). Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia nos 30 anos da Constituição cidadã. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 423-443.
  6. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. Una prisión nada conveniente. In: PRONER, Carol; et. all. (Org.). Comentarios a una sentencia anunciada. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2018, p. 167-172.
  7. COSTA, V. C. R. S.; CAMBRAIA, F. S. O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. In: NEPOMUCENO, Cristiana; TOSCANO, Renata. (Org.). Direito de energia e áreas afins II. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2017, p. 97-118.
  8. CAMBRAIA, F. S; COSTA, V. C. R. S. Alternativas limitadoras à intervenção indevida do poder punitivo nos crimes de omissão imprópria. In: LOPES, Mônica Sette; MATOS, Andityas; SANTANA, Eder. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017, v. 1, p. 555-598.
  9. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. Uma prisão nada conveniente. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; RICOBOM, Gisele; DORNELLES, João. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 129-133.
  10. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A; COSTA, V. C. R. S; RIBEIRO, D. C. Diante do Supremo Tribunal Federal: as garantias fundamentais e a “sociedade aberta dos intérpretes da Constituição”. In: LOPES, Mônica Sette; MATOS, Andityas; SANTANA, Eder. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017, v. 1, p. 369-388.
  11. RIOS, R. S; COSTA, V. C. R. S. A proteção penal dos direitos da personalidade post-mortem: uma discussão acerca dos crimes contra o respeito aos mortos. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo; SIQUEIRA, Flávia. (Org.). Limites ao poder punitivo: debates na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, v. 1, p. 339-363.
  12. RIOS, R. S; COSTA, V. C. R. S. Causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios: algumas reflexões críticas. In: BUSATO, Paulo César; SA, Priscila Placha; SCANDELARI, Gustavo Britta. (Org.). Perspectivas das ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 524-558.

Artigos

  1. COSTA, V. C. R. S. Entre o dever especial e a liberdade individual: os limites objetivos da responsabilidade penal por omissão na relação médico-paciente. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o delito, v. 5, p. 291-312, 2020.
  2. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. Acordo de não-persucução penal: um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 161, p. 249-276, 2019.
  3. RIBEIRO, D. C; COSTA, V. C. R. S; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Quem deve ser o guardião da constituição? A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 140, p. 225-245, 2018.
  4. COSTA, V. C. R. S. Causalidade ou imputação objetiva? Novamente sobre a controvérsia em torno dos crimes omissivos impróprios. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 309, p. 15-16, 2018.
  5. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos: uma discussão a partir da separação entre direito e moral. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 143, p. 17-44, 2018.
  6. COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. Substância ética e Liberdade política em Hegel. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 168-181, 2017.
  7. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos: limites dogmáticos à intervenção penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 132, p. 85-114, 2017.
  8. COSTA, V. C. R. S.; CAMBRAIA, F. S. O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 976, p. 381-400, 2017.
  9. COSTA, V. C. R. S. Bem jurídico, proporcionalidade e inconstitucionalidade de normas penais. Revista Bonijuris, v. 29, p. 13-15, 2017.
  10. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. Critérios e limites para a responsabilização penal de gestores empresariais. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 294, p. 10-12, 2017.
  11. COSTA, V. C. R. S.; SILVA, G. A. M. E. Breves notas sobre o que Hart ainda tem a nos oferecer: o pensamento jurídico hartiano entre a crítica da moralidade e a construção de um novo positivismo. DE JURE (BELO HORIZONTE), v. 28, p. 177-194, 2017.
  12. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. Decisões penais nos tribunais brasileiros: um estranho caso de desprezo pela dogmática. REVISTA BONIJURIS, v. 646, p. 8-10, 2017.
  13. CAMBRAIA, F. S; COSTA, V. C. R. S. A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 66, p. 121-138, 2017.
  14. RIBEIRO, D. C; COSTA, V. C. R. S; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: Quem deve ser o guardião da Constituição? REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 67, p. 95-112, 2017.
  15. RIOS, R. S; COSTA, V. C. R. S. Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal. Revista Diké – Mestrado em Direito, v. 5, p. 42-63, 2016.
  16. COSTA, V. C. R. S.; CAMBRAIA, F. S. A Expansão dos Crimes Omissivos Impróprios e os Critérios Normativos de Imputação Objetiva. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 5, p. 1-20, 2016.
  17. COSTA, V. C. R. S. Em defesa da dogmática jurídico penal: O Direito Penal entre o real e o racional. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.
  18. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A; RIBEIRO, D. C; COSTA, V. C. R. S. Quem controla os controladores? A presunção de inocência, o STF e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.
  19. COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Quis custodiet ipsos custodes? A presunção de inocência, o Supremo Tribunal Federal e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. XIX, p. 16-26, 2016.
  20. RIOS, R. S; COSTA, V. C. R. S. Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal. Revista de Estudos Criminais, v. 59, p. 173-196, 2015.
  21. COSTA, V. C. R. S. Integração jurídico-penal na União Europeia. E o Mercosul com isso? Boletim IBCCRIM, v. 22, p. 14-15, 2014.
  22. COSTA, V. C. R. S. Integração jurídico-penal na União Europeia: notas críticas e limites dogmáticos. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito

Textos em jornais de notícias/revistas

  1. COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. Reformas pontuais na Lei Antiterror: Limites propostos no PLS 272/2016 e a politização do crime de terrorismo. JOTA, São Paulo, p. 1 – 1, 08 fev. 2019.
  2. COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. Segurança pública, terrorismo e eleições. JOTA, São Paulo, p. 1 – 1, 18 out. 2018.
  3. COSTA, V. C. R. S. Desmitificando quatro argumentos em favor do impeachment de Dilma Rousseff. Justificando, 01 abr. 2016.
  4. COSTA, V. C. R. S. Em defesa da dogmática jurídico penal: O Direito Penal entre o real e o racional. Empório do Direito, 09 mar. 2016.
  5. COSTA, V. C. R. S. A morte anunciada da dogmática jurídico-penal: em defesa da racionalidade. Justificando, 22 fev. 2016.